ENQUADRAMENTO
O ano de 2016 pode vir a ser um ano decisivo para a bicicleta em Portugal com benefícios para os cidadãos, a economia, a mobilidade e as cidades.
O tema da mobilidade em bicicleta tem vindo a ganhar um crescente destaque na Europa, quer pelo impacto dos investimentos públicos realizados nas grandes cidades (mesmo naquelas com pouca tradição de uso da bicicleta), quer pelo reconhecimento pela Comissão Europeia da importância da bicicleta como um modo de transporte (EU Cycling Summit- 1.º reunião ministerial da EU exclusivamente convocada para debater a mobilidade em bicicleta) e como um contributo para o crescimento económico (aprovação do Parlamento Europeu do «EU Roadmap for Cycling»).
No presente ano de 2016, prevêem-se um conjunto de programas públicos de investimento em Portugal dos quais se salienta o UBike, promovido pelo IMT e dirigido a instituições de ensino superior (com uma dotação de 5,5 milhões de euros), e os Programas Estratégicos de Desenvolvimento Urbano promovidos por cerca de 100 municípios com uma linha de ação dirigida especificamente para a mobilidade urbana sustentável (que poderá ir até 300 milhões de euros).
É fundamental que este esforço de investimento público produza um conjunto coerente e consequente de esforços que induzam uma sólida mudança de repartição modal (com um aumento do uso da bicicleta e uma redução do transporte individual), uma redução dos consumos energéticos (através de uma descarbonização dos transportes), o aumento da segurança rodoviária (com uma redução da sinistralidade em meio urbano), a promoção de estilos de vida saudável (acompanhada pelo combate à obesidade infantil e juvenil) e uma melhoria da qualidade do espaço público e do ambiente urbano (assegurando uma maior humanização e mais sociabilização).
Ao mesmo tempo, esta mudança pode ser uma oportunidade para o incentivo à produção nacional de bicicletas e respectivas componentes, e ao surgimento de novos produtos e serviços dirigidos aos vários tipos de utilizações da bicicleta: como meio de transporte de utilização nas deslocações quotidianas, de turismo, lazer e desporto.
Para que esta mudança ocorra é essencial uma conjugação de esforços e vontades e o desenvolvimento dos adequados estímulos por parte do poder político, cívico e das organizações com responsabilidade nesta matéria, nomeadamente os centros de conhecimento e saber. É por isso que a Universidade de Aveiro entendeu lançar no início de 2016 o COMPROMISSO PELA BICICLETA.
OBJECTIVO DO COMPROMISSO
Na sequência do trabalho realizado nos últimos anos, em particular no âmbito dos eventos do PORTUGAL BIKE VALUE e que conduziram à produção de um «road-map para a bicicleta», e perante o quadro de oportunidades que se avizinha, a PLATAFORMA TECNOLÓGICA DA BICICLETA E MOBILIDADE SUAVE da Universidade de Aveiro vem, por este meio, lançar o COMPROMISSO PELA BICICLETA com o lema: MAIS BICICLETAS, MELHORES CIDADES, SOCIEDADE E ECONOMIA MAIS SAUDÁVEIS!
O objectivo do COMPROMISSO é colocar na agenda pública o tema da bicicleta nas suas múltiplas dimensões, alinhar os esforços dos vários parceiros (governo, autarquias, universidades, empresas do sector, empresas em geral, organizações da sociedade civil) e tirar partido das competências existentes em Portugal no seio do tecido institucional, universitário, empresarial e cívico visando:
- Aumentar em 10% a quota modal da bicicleta (actualmente representa 0,5% do total das deslocações casa-trabalho/escola);
- Reduzir em 10% o número de deslocações em veículo individual (neste momento constituem 60% do total das deslocações casa-trabalho/escola, Censos 2011), sobretudo as de curta distância e duração;
- Incentivar a aquisição de bicicletas e estimular a produção nacional;
- Reduzir a sinistralidade rodoviária;
- Estimular estilos de vida saudáveis e combater a obesidade;
- Reduzir as emissões e a dependência energética dos combustíveis fósseis;
- Qualificar e humanizar o espaço público das cidades.